26°C 41°C
Cuiabá, MT
Passado o feriado de Finados, nesta segunda-feira (2), novembro ainda reserva mais duas datas nacionais no calendário oficial de 2026: a Proclamação da República, no domingo (15), e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, na sexta-feira (20). Como o 20 de Novembro cai numa sexta, quem não trabalha aos fins de semana terá um feriadão de três dias, de 20 a 22 de novembro.
As datas constam da Portaria MGI nº 11.460, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, que lista os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2026 para os órgãos federais. Para novembro, o documento não prevê nenhum ponto facultativo.
Veja os feriados e pontos facultativos que ainda restam em 2026:
O Dia da Consciência Negra é feriado nacional desde a Lei nº 14.759, sancionada em dezembro de 2023. Antes disso, a data era feriado apenas em estados e municípios que a haviam instituído por lei própria. A escolha do 20 de novembro lembra a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695.
O que muda para você: o feriado da Proclamação da República, por cair num domingo, não gera folga extra para a maioria dos trabalhadores. Já o Natal, também numa sexta-feira, garante mais um fim de semana prolongado em dezembro, e o 1º de janeiro de 2027 também cai numa sexta. Pontos facultativos valem para o serviço público federal; no setor privado, a folga depende da decisão do empregador ou de acordo e convenção coletiva.
Quem trabalha em feriado tem direito a folga compensatória em outro dia ou ao pagamento em dobro, segundo a Lei nº 605/1949 e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Vale lembrar ainda que estados e municípios podem ter feriados próprios, como datas de aniversário de cidades e de padroeiros, por isso é bom conferir o calendário local.
Fontes: Portaria MGI nº 11.460/2025 (Diário Oficial da União); Lei nº 14.759/2023 (Planalto); CNN Brasil; Gazeta do Povo
