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Termina neste sábado, 31 de outubro, o prazo para apresentar propostas culturais à Lei Rouanet no ciclo de 2026. O Ministério da Cultura informou que não haverá prorrogação. Projetos que não forem enviados dentro do período poderão ser apresentados em 2027, conforme a regulamentação citada pela pasta.
O procedimento ocorre no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic. O ministério recomenda concluir o cadastro, revisar a documentação e efetivar o envio com antecedência, porque a concentração de acessos perto do encerramento pode provocar lentidão na plataforma.
Para organizar a proposta, o proponente precisa apresentar elementos como objetivos, público, atividades, cronograma e orçamento. A contribuição prática de uma revisão final é verificar se esses componentes são coerentes entre si e se os documentos exigidos foram anexados. Um projeto salvo para edição não deve ser confundido com uma proposta efetivamente encaminhada.
A pasta também comunicou mudança na abertura das contas bancárias dos projetos: o procedimento passa a ocorrer no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União. As orientações para regularização cadastral junto ao Banco do Brasil ficam disponíveis no sistema.
Se houver inconsistência que impeça a abertura da conta, o Salic notificará o proponente, que terá 30 dias para corrigir os dados. O encerramento do prazo para novas propostas não desativa a plataforma: acompanhamento, respostas a solicitações e demais procedimentos dos projetos continuam disponíveis. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo próprio Salic.