O Ministério da Justiça e Segurança Pública manteve a classificação indicativa do Programa do Ratinho, do SBT, como não recomendado para menores de 12 anos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4) e colocou o nome do apresentador entre os assuntos mais buscados do dia no Google.

As primeiras reportagens sobre o caso, baseadas em informações do jornal O Globo, apontavam que a emissora havia pedido a reconsideração da classificação e que o pedido tinha sido negado. Em nota posterior, porém, a Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa, ligada à Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi) do ministério, informou que o SBT não solicitou a reavaliação. Segundo o órgão, a análise partiu de um monitoramento de rotina da TV aberta.

De acordo com o ministério, foram identificados no programa três tipos de conteúdo que justificam a faixa de 12 anos: linguagem de conteúdo sexual e/ou chula, atos violentos e agressão verbal e/ou linguagem depreciativa. O órgão afirmou que a frequência desses elementos e sua relevância na narrativa reforçam o impacto e que "não houve alteração da classificação indicativa".

O que muda na prática: nada. A classificação NR12 já era a vigente. Para a TV aberta, a recomendação para essa faixa é de exibição a partir das 20h, mas, segundo o Metrópoles, ela não é obrigatória: a emissora pode exibir o programa em outro horário, desde que mostre a sinalização da classificação no início da transmissão.

A assessoria do SBT informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

A classificação indicativa é uma ferramenta de orientação para pais e responsáveis. As faixas vão de livre a 18 anos e levam em conta a presença de violência, sexo e drogas no conteúdo exibido.

Fontes: Metrópoles e O Tempo.